1ª parte - A solução do problema da DEMOCRACIA “O PODER DO POVO”
“A MÁQUINA DE GOVERNAR”
O problema político da “máquina de governar” é o mais importante entre os que se apresentam às sociedades humanas.
Muitas vezes, os conflitos que surgem no seio das famílias têm a origem nesse problema.
É, na verdade, um problema que se torna muito grave depois da aparição das sociedades modernas.
Atualmente, os povos enfrentam esse problema persistente e as sociedades muitos dos riscos e das conseqüências extremas que dele resultam. Todavia, ainda não chegaram a encontrar para ele uma solução livre e democrática. Este LIVRO VERDE apresenta a solução teórica definitiva do problema da “máquina de governar”.
Nos nossos dias, os regimes políticos, no seu todo, são o resultado da luta travada por essas “máquinas” para alcançar o poder – quer essa luta seja pacífica, quer seja armada, como a luta de classes, de seitas, de tribos ou de partidos ou de indivíduos, ela salda-se sempre pelo sucesso de uma “ máquina”, indivíduo, grupo, partido ou classe, e pela derrota do povo, logo, pela derrota da verdadeira democracia.
A luta política que conduz à vitória de um candidato, com, por exemplo, 51% do conjunto dos votos dos eleitores, conduz a um sistema ditatorial, mas sob um disfarce democrático. De fato, 49% dos eleitores passam a ser governados por um sistema que não escolheram e que, pelo contrário, lhes foi imposto. Isso é a ditadura. Essa luta política pode, também, conduzir a vitória de uma “máquina”, que apenas representa a minoria, principalmente quando os votos dos eleitores se distribuem sobre um conjunto de candidatos dos quais um obtém mais votos que qualquer dos outros, considerados de per si. Mas se adicionassem os votos recebidos pelos “batidos” eles representariam uma larga maioria. Apesar disso, é o que tem menos votos que é proclamado vencedor e o seu sucesso considerado como legal e democrático! Mas, na realidade, instaura-se uma ditadura sob aparências democráticas.
Eis a verdade sobre os regimes políticos que dominam o mundo atual. A sua falsificação da verdadeira democracia revela-se claramente: são regimes ditatoriais.
AS ASSEMBLÉIAS PARLAMENTARES
As assembléias parlamentares são a espinha dorsal da democracia, tal como ela existe atualmente.
A assembléia parlamentar é uma representação enganadora do povo e os regimes parlamentares constituem uma solução enganadora do problema da democracia: a assembléia parlamentar apresenta-se fundamentalmente como representante do povo, mas esse fundamento, em si, não é democrático, porque a democracia significa o poder do povo e não o poder de um substituto... O próprio fato da existência de uma assembléia parlamentar significa a ausência do povo. Ora, a verdadeira democracia só se pode estabelecer pela participação do próprio povo e não através da atividade desses substitutos. As assembléias parlamentares excluem as massas do exercício do poder e, ao usurparem a soberania popular em seu proveito, tornam-se numa barreira legal entre o povo e o poder. Tudo quanto resta ao povo é aquela aparência de democracia ilustrada pelas longas filas de eleitores vindos para depositar na urna o seu boletim de voto.
Para pôr a nu a realidade da assembléia parlamentar, é necessário procurar de onde ela vem: ou é eleita nas circunstâncias eleitorais, ou é constituída por designação, num partido ou numa coligação de partidos. Mas nenhum destes meios é democrático, porque a repartição dos habitantes em círculos eleitorais que significa que um só deputado representa, segundo a importância da população, milhares, centenas de milhares ou milhões de cidadãos. Isso significa, também, que o deputado não está unido por um laço orgânico popular aos seus eleitores, pois que, segundo a tese da democracia clássica, é considerado como sendo o representante de todo o povo, do mesmo modo que os outros deputados. A partir daí, as massas separam-se definitivamente do deputado e o deputado separa-se por vez das massas. Porque foi eleito, ele usurpa a soberania do povo e age no seu lugar... A democracia clássica, atualmente dominante no mundo, concede aos membros das assembléias parlamentares uma respeitabilidade e uma imunidade que nega aos simples cidadãos. Isso significa que as assembléias parlamentares se tornaram num meio de usurpar e monopolizar o poder do povo, pelo que hoje é do direito dos povos lutar através da revolução popular,com vista a eliminar esses instrumentos da monopolização da democracia e da soberania – as assembléias parlamentares, que usurpam a vontade das massas. É do direito dos povos proclamar um novo princípio: “Não há substituto para o poder do povo”.
Quando a assembléia parlamentar é formada, na seqüência do sucesso de um partido nas eleições, ela é a assembléia do povo – ela representa um partido e não o povo -, e o poder executivo detido pela assembléia parlamentar é o poder do partido vencedor e não o poder do povo. O mesmo acontece com a assembléia parlamentar em que cada partido dispõe de um certo número de lugares; os titulares desses lugares são os representantes do seu partido e não os do povo, e o poder emana de uma tal coligação é o dos partidos coligados e não o poder do povo. Nesses regimes, o povo é a presa pela qual se luta. Dele abusam sempre e exploram-no essas “máquinas políticas” que se combatem para alcançar o poder, para arrancar votos ao povo enquanto este se alinha em filas silenciosas, que se desfiam como as contas de um rosário, a fim de depor boletins nas urnas como se deitasse papéis num fogareiro... Esta é a democracia clássica que governa o mundo inteiro, quer se trate de regimes de partido único, de regimes bipartidos ou multipartidos, ou mesmo sem partido; torna-se assim bem claro que “a representação é uma impostura”.
Quanto às assembléias que se formam por designação ou por sucessão, não tem qualquer aspecto democrático.
Uma vez que o sistema das eleições para as assembléias parlamentares assenta sobre a propaganda para atrair os votos torna-se um sistema demagógico no verdadeiro sentido da palavra. É possível comprar e manipular os votos quando os mais pobres não podem estar no coração das lutas eleitorais; são sempre (e só) os ricos que ganham as eleições!
Foram os filósofos, os pensadores e os escritores que se tornaram em advogados da teoria da representação parlamentar, no tempo em que os povos eram ignorantes e tratados como rebanhos pelos reis, sultões e conquistadores... A máxima aspiração dos povos era, então, ter um mandatado para representá-los junto dos governantes. Mas até essa aspiração era rejeitada. Foi para realizar essa ambição que combateram longa e duramente. Portanto, não é racional que agora, depois da vitória da era das repúblicas e do começo da era das massas, a democracia seja apenas apanágio de um pequeno grupo de deputados que agem em nome das massas. É uma teoria envelhecida e um método ultrapassado. O poder deve ser inteiramente o do povo.
As ditaduras mais tirânicas que o mundo tem conhecido foram estabelecidos à sombra de assembléias parlamentares.
A solução do problema da DEMOCRACIA “O PODER DO POVO”
O PARTIDO
O partido é a ditadura contemporânea... é a “ máquina de governar” da ditadura contemporânea... dado que representa o poder da fracção sobre o conjunto. É, nos nossos dias, a mais moderna das máquinas ditatoriais. E, como o partido não é um indivíduo, reflete uma democracia aparente forjando assembléias ou comissões, sem contar com a propaganda à qual se dedicam seus membros. O partido não é de modo algum um mecanismo democrático porque é composto por pessoas que têm os mesmos interesses... ou as mesmas virtudes... ou a mesma cultura... ou fazem parte de uma mesma região... ou têm a mesma ideologia... e que se agrupam num partido para assegurar os seus interesses ou impor as suas opiniões, ou estender o poder da sua doutrina à sociedade inteira.
O Objetivo de um partido é o de alcançar o poder em nome da execução do seu próprio programa. Não é democraticamente admissível que um partido governe um povo inteiro, porque este é constituído por interesses, opiniões, temperamentos, ideologias ou origens diferentes.
O partido é uma máquina de governação ditatorial que permite àqueles que têm as mesmas concepções, ou os mesmos interesses, governar o povo como um todo... Ora, em relação ao povo, o partido é uma minoria. Formar um partido é introduzir um instrumento que permitirá governar o povo... Isto é, governar aqueles que estão fora do partido, porque o partido baseia-se na sua essência sobre uma teoria autoritária e arbitrária – logo, no despotismo dos seus membros sobre os outros elementos do povo.
O partido afirma de antemão que a sua subida ao poder será o meio de realizar os seus objetivos e que os seus objetivos são os do povo. Essa é a teoria que justifica a teoria do partido e que serve de base a toda ditadura. Qualquer que seja o número de partidos, essa teoria é sempre a mesma. A existência de vários partidos exacerba até a luta pelo poder... que conduz ao aniquilamento de todas as conquistas do povo e sabota todos os planos de desenvolvimento da sociedade. É essa destruição que justifica a tentativa do partido rival de tomar o lugar do partido do poder. A luta dos partidos, se não conduz à luta armada – o que é raro – toma a forma da crítica e da difamação mútuas.
É um combate que se desenvolve, necessariamente, em prejuízo dos interesses vitais e supremos da sociedade, da qual certos membros, se não todos, suportam inevitavelmente as custas da luta dessas “ máquinas” para alcançar o poder. Porque é no próprio derrubamento desses interesses que o partido (ou os partidos) da oposição encontra a prova da justiça da sua argumentação contra o partido (ou os partidos) no poder.
O partido da oposição, como “máquina de governar” que deseja alcançar o poder, deve necessariamente abater a máquina ali instalada e, para conseguir isso, necessita de sabotar as realizações e desacreditar os projetos, mesmo que eles sejam proveitosos para a sociedade.
É assim que os interesses da sociedade e os seus projetos se transformam nas vítimas da luta dos partidos pelo poder. Sem dúvida que o conflito nascido da multiplicidade dos partidos suscita uma atividade política intensa, mas não é menos verdade que esse conflito é, por um lado, político social e economicamente destruidor e, por outro, conduz sempre à vitória de uma máquina semelhante à precedente – isto é, à queda de um partido e à vitória de outro. Mas isso é sempre a derrota do povo... e ,portanto, a derrota da democracia.
Além disso, os partidos podem sempre ser comprados ou corrompidos, tanto do interior como do exterior.
A princípio, o partido ergue-se como representante do povo, depois, a direção do partido e, por fim, o presidente do partido torna-se representante da direção. Assim, o jogo dos partidos revela-se como um jogo cômico e enganador, baseado numa caricatura da democracia com conteúdo egoísta e fundamentada no jogo das manobras políticas.
O sistema de partidos é, portanto (e bem de fato) o mecanismo da ditadura moderna. É uma ditadura sem máscara, que o mundo ainda não ultrapassou, é realmente a ditadura da época contemporânea.
O Parlamento do partido vitorioso é o Parlamento desse partido; o poder executivo instalado pelo Parlamento é o poder do partido sobre o povo; o poder do partido que afirma estar ao serviço de todo o povo, é na realidade, o inimigo ajuramentado de uma fração do povo – a constituída pelos partidos da oposição e seus adeptos. A oposição não é, pois, o censor popular do partido no poder, em vez disso, ela espreita o momento de subir ela própria ao poder.
Segundo a tese da democracia clássica, o censor legítimo do partido no poder é o Parlamento, do qual a maioria dos membros pertence a esse partido; quer dizer que a crítica está nas mãos do partido governamental e que o poder emana do partido censor, assim se tornam bem claras a impostura, a falsificação e a falsidade das teorias políticas que dominam atualmente o mundo e das quais resulta a democracia clássica na sua forma atual.
“O partido representa apenas uma fração do povo, enquanto a soberania popular é indivisível.”
“O partido governa em lugar do povo, embora não possa haver substituto para o poder do povo.”
O partido é a tribo dos tempos modernos... é a seita. A sociedade governada por um partido único é, sob todos os aspectos, semelhante à governada por uma só tribo ou uma só seita, porque o partido, como já foi sublinhado, é a expressão das concepções, dos interesses, das ideologias e das origens de um só grupo da sociedade. O partido é no fim das contas, uma minoria em relação ao povo no seu todo, tal como a tribo ou as seita... Essa minoria tem os mesmos interesses ou a mesma ideologia. Desses interesses ou dessa ideologia resulta a mesma concepção. Não há diferença entre um partido e uma tribo senão os laços de sangue, que de resto talvez tivessem existido na origem do partido.
A luta dos partidos pelo poder não difere em nada da luta das tribos e das seitas pelo poder. Se o sistema tribal ou de seitas é politicamente rejeitado e achincalhado, o mesmo deve acontecer quanto ao sistema de partidos, porque ambos provêm do mesmo processo e conduzem ao mesmo resultado. Para a sociedade, a luta dos partidos REM um efeito tão nefasto e destruidor como o da luta tribal o de seitas.
